Entrevista com a Socióloga Sandra Marques Pereira

Lisboa vive um momento de sobreposição abrupta do mercado global imobiliário e do turismo de massas ao mercado local de habitação.

Lucinda Correia - Como é que poderia definir o momento actual de transformação da cidade?

Sandra Marques Pereira - É um momento de sobreposição abrupta do mercado global do imobiliário e do turismo de massas ao mercado local de habitação. Lisboa tinha estado, por motivos diversos, fora deste circuito, estava muito periférica à globalização em vários sentidos. Nós tínhamos começado um movimento de migrações, de recepção de imigrantes na primeira década do séc. XXI. um fenómeno, não, é um momento de enorme transformação da cidade de Lisboa. E, portanto, a partir daqui, digamos, que estamos num turning point que começa a tornar-se mais ou menos visível em 2014-15. E, portanto, é um turning point em que Lisboa deixou de estar relativamente circunscrita no espaço da globalização para, de forma abrupta, entrar nesse circuito.

LC - Como é que se formou esta dinâmica tão rápida de transformação de Lisboa e como é que este momento pode ser objecto de reflexão para o planeamento e gestão da cidade. Que lições é que podemos tirar daqui?

SMP - O que eu acho que se formou foi resultante de um retardamento da modernização de Portugal que teve consequências do ponto de vista da descoberta dos centros históricos e da reabilitação do centro histórico. Já agora vou fazer aqui um parênteses. Havia muita gente que na primeira década do séc. XXI já dizia que nós tínhamos muita gentrificação, etc. E eu não acho isso. Acho que agora sim estamos a viver um problema grave e que se calhar até era bom que não o reduzíssemos ao conceito de gentrificação sob pena de termos uma mancha que não nos permite perceber a diversidade de dinâmicas que estão neste processo todo. Agora, voltando ao assunto, modernização tardia por que? Eu acho que há aqui um desafio interessante para pensar o passado, ou seja, para perceber as coisas, que é, pormo-nos na cabeça das pessoas do passado, uma espécie de empatia retrospectiva, e perceber que os centros históricos não atraíam a maior parte das pessoas, não atraíam ninguém, sinceramente. E não atraíam ninguém porque as pessoas tinham vivido de forma genérica em condições de habitação péssimas. E, portanto, aquilo significava velho, insalubre, etc. Resumindo e concluindo, as cidades têm um processo de carência, entre aspas. Grande parte das cidades, a nível global, a partir dos anos 60, 70, 80 e depois, começam muitas delas a recuperar nos anos 90. No nosso caso, começa a recuperar, muito timidamente, na primeira década do séc. XXI. E esta recuperação tem dois motores: ou a procura, ou a oferta. Da oferta, políticas públicas e o sector privado. E da procura são esses tais grupos sociais mais específicos. É evidente que as pessoas se mantiveram no centro histórico, nem todas, mas as que vivem agora os problemas mais dramáticos, são pessoas de meios socioeconômicos muito baixos, relativamente baixos. E, portanto, nós temos estas duas dinâmicas da oferta e da procura. O que é que acontece? O tal retardamento da modernização veio fazer com que ambas fossem puxadas um bocadinho para trás. É evidente que já havia iniciativas por parte da Câmara nos anos 80, 90, etc. de reabilitação. Mas não tinham expressão, não tinham escala, não faziam movimento. Por exemplo, nas Bernardas realojou-se as pessoas no sítio, mas, é um caso, não é uma dinâmica. E, portanto, o retardamento do processo fez com que o este começasse timidamente, mas começasse na primeira década do séc. XXI sendo interrompido depois pela crise. A crise e sua simultaneidade com outros factores externos, a intensificação do turismo de massas e que se traduz por exemplo na criação das low-cost, foi um grande impulsionador. Há um conjunto de factores internos e externos e a crise é de facto um motor. A margem de manobra que os actores, como se diz, tinham naqueles anos, dois mil e nove, dez, onze, era bastante curta. E ao factor crise, surge aqui uma oportunidade, que é um modo de fazer, um modo de gerir a cidade, que é um modo que se tornou mainstream nos anos 90, 2000, o “empreendorismo urbano”, que é basicamente esta parceria entre o público, a administração da cidade, e os actores privados. Até porque é a única forma que a cidade, actor público, vê capacidade de sobrevivência financeira, económica, etc.

LC - Como é que este momento pode ser objecto de reflexão para o planeamento e gestão da cidade? Estava a pensar que toda esta parafernália dos promotores e dos agentes que estão a fazer os seus negócios na cidade, dos negócios da cidade. Há aqui um desequilíbrio entre quem está a querer fazer esses negócios e a própria política, o município. Ou seja, os instrumentos de política têm que transformar-se e tem de haver outras dinâmicas institucionais. Se calhar, são questões de debate interno, para fazerem face a este tipo de actores +. 

SMP - Há duas coisas que eu gostava de dizer a esse propósito. A primeira é que todo o sistema da promoção imobiliária é muito heterogéneo. Há muitas pessoas que estão no Alojamento Local que são tudo menos grandes proprietários, são pessoas que têm uma casa ou duas e que é a única forma que têm de sobrevivência. Este campo da promoção imobiliária e da exploração do alojamento local, do imobiliário, é muito heterogêneo. Tem desde os grandes promotores - nacionais, internacionais, em parceria, etc. - a pequenos.  É, portanto, muito diverso. Agora, o que eu acho que os une, neste momento, é justamente que - e isso é muito mais importante do que a distinção, por exemplo, entre o promotor estrangeiro e o promotor nacional - todos eles estão inseridos, voluntária ou involuntariamente, nestas novas lógicas globais que determinam o comportamento do mercado local. Sobre a outra questão, por um lado, eu acho que de facto eles, naquela altura, tinham uma margem de manobra muito pequena. Por outro, não tenho a certeza se eles sabem que estão, neste momento, muito dependentes deste processo, do ponto de vista financeiro. Esta imagem que nós temos agora de que o país está em recuperação, não sei até que ponto não é uma imagem a reboque da cidade de Lisboa, eventualmente a cidade do Porto.

LC - Porque também há muitas nuances no país.

SMP - Exactamente. O grande indicador de como a cidade neste momento está a funcionar é de facto o Imposto Municipal de Transacção sobre Imóveis que cresceu imenso, até muito mais do que o do turismo. Muito mais. E se eles cortam isso, não é em Orçamento de Estado que vão buscar dinheiro. Orçamento de Estado nacional. Eu, neste momento, acho que há uma pressão pública, mediática e da sociedade civil muito grande relativamente a este processo. E que, de facto, não permite a passividade total. A criação destas zonas de circunscrição já é muito evidente,  já é uma resposta. E não é uma resposta assim tão leve. Acho que o futuro vai estar muito entrincheirado entre, por um lado, esta inevitabilidade do imobiliário, investimento global, etc., e este peso grande da militância urbana.

LC - Sabendo que o momento de transformação faz parte de um fenómeno global e um bocadinho no seguimento do que temos estado a falar, das cidades: quais são as particularidades de Lisboa? 

SMP - Eu acho que a especificidade é, justamente devido ao retardamento da modernização, o carácter muito tardio que fez com que o processo encaixasse em circunstâncias globais, tornando-o muito intenso, muito rápido e agressivo. Depois, a outra, é a grande decalagem entre o rendimento dos locais e os níveis, os valores do imobiliário, quer a renda quer a venda, etc. E depois a outra é relacionada com primeira, que justamente interrompeu de forma abrupta um processo de descoberta dos centros históricos que estava a ser realizado, enfim, de forma muito soft, e contínua.

LC - E como é que vê a cidade de Lisboa daqui a 10 anos?

SMP - Eu acho que, por exemplo, o que eu lhe estava a dizer desta pressão, esta tensão entre, por um lado, essas dinâmicas globais financeiras do imobiliário, e esta reivindicação pública da sociedade civil, eu acho que isso vai ter um peso muito importante. Porque há uma coisa aqui muito pragmática: ninguém ganha eleições contra toda a gente. Isto é um assunto que toca na vida. Eu acho sempre muito difícil prever o futuro. Prefiro falar nos factores que podem condicionar o futuro mais do que qual vai ser a minha visão do futuro. O outro factor também muito importante é a geografia da governação da cidade, muito concretamente na sua articulação com instâncias mais internacionais. O que eu quero dizer é que, hoje em dia ,são processos muito globais e que de facto escapam. É evidente que há medidas que se podem tomar a nível nacional e a nível local, mas existem medidas que devem ser pensadas em termos mais internacionais porque os fluxos financeiros são internacionais, são globais e se eu tiro aqui ele vai para ali. É como a questão do investimento estrangeiro. Essa coordenação das políticas em termos internacionais deve ser um factor e é uma coisa que também já é muito pedida. Agora, do ponto de vista da habitação há algumas coisas que eu acho mesmo que são certas. A primeira é a redução média da área de habitação, isso era outra coisa a que nós estávamos habituados, casas com áreas muito grandes. Outro, que eu também acho que vai acontecer, não com o grau de certeza deste primeiro, mas com um elevado grau de certeza, que é a propriedade. A redução extrema da propriedade em favor do arrendamento, o que eu acho que é um problema, parcialmente. Porque o arrendamento é muito mais susceptível às conjunturas. Outro aspecto que eu acho que vai mudar de certeza, que a redução da área das casas é o resultado disto, é a densificação do espaço habitável da cidade. E por outro lado, também, uma coisa muito importante, é a alteração da geografia social e funcional não só da cidade toda, mas das periferias. Nós vamos assistir a uma alteração, que já estamos a assistir, e era interessante perceber o impacto desta situação na reocupação das periferias, etc. Já em relação à redução da propriedade e aumento do arrendamento, há uma perspectiva péssima que resulta da continuidade do que se estaria a passar agora, é que a tendência para um grande reforço da precarização essencial dos indivíduos. E isso é um problema que acresce à já formalizada precarização laboral das pessoas, de grupos sociais muito alargados. A precarização residencial, que tem vários impactos na vida das pessoas, quer do ponto de vista familiar, quer do ponto de vista emocional, quer do ponto de vista de projectos de vida, etc. E que se pode traduzir, por exemplo, numa muito maior mudança de casa. Por exemplo, nós fizemos um estudo de trajetórias residenciais, na área metropolitana de Lisboa em 2013, a conclusão é que as pessoas tinham um número de mudanças de residência muito pequeno. É evidente que havia grupos já na altura que tinham situações muito problemáticas, mas curiosamente, os grupos com situações mais problemáticas eram os que estavam no arrendamento. Há questões de co-habitação, dificuldade e autonomização das pessoas. Uma alteração muito grande funcional da cidade. Mas uma coisa que eu acho também muito preocupante, para além desta invasão do alojamento local, do imobiliário, é a desterciarização da cidade. Ou seja, porque a cidade tem que ter um terciário muito importante. Por que na altura, nos anos 80, 90, pensava-se que o terciário era malandro, abominante, mas a situação oposta é tão problemática como essa situação. Uma cidade sem serviços não tem interesse nenhum. Sem gente, sem vida de dia. No passado o que se dizia era que esta cidade, só tinha vida de dia, não tinha vida de noite. Agora ficaram com vida de dia, mas é uma vida de turismo.

 

 

 

Sandra Marques Pereira é socióloga e investigadora do ISCTE pelo Dinamia'Cet. Este tema interessa-me porque já o venho a trabalhar desde a minha tese de Doutoramento. É doutora em sociologia com a tese intitulada "Casa e mudança social - Uma leitura das transformações da sociedade portuguesa a partir da casa”, onde aborda, em linhas gerais, o início do processo de descoberta do centro histórico pelas novas classes médias.